1. INTRODUÇÃO.

O presente documento (juntamente com todos os documentos aqui mencionados) estabelece os termos e condições que regem a utilização deste website (www.sandravieira.es, .com e .pt) e a compra de produtos no mesmo (doravante, os "Termos e Condições"). Solicitamos que leia atentamente os presentes Termos e Condições, a nossa Política de Cookies e a nossa Política de Privacidade (em conjunto, as "Políticas de Proteção de Dados") antes de utilizar este website. Ao utilizar este website ou ao efetuar uma encomenda através do mesmo, concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições e às nossas Políticas de Proteção de Dados. Assim, se não concordar com todos os Termos e Condições e com as Políticas de Proteção de Dados, não deverá utilizar este website. Caso tenha alguma questão relacionada com os Termos e Condições ou com as Políticas de Proteção de Dados, pode contactar-nos através do nosso formulário de contacto. O contrato poderá ser celebrado, à sua escolha, em qualquer das línguas em que os Termos e Condições estejam disponíveis neste website.

2. OS NOSSOS DADOS

A venda de artigos através deste site é realizada sob o nome de SANDRA VIEIRA, com o número de telefone 00351961414153 e o endereço de correio eletrónico geral@sandravieira.es.

3. OS SEUS DADOS E AS SUAS VISITAS A ESTE SITE

As informações ou dados pessoais que fornecer sobre si serão tratados de acordo com as disposições das nossas Políticas de Proteção de Dados. Ao utilizar este site, concorda com o processamento destas informações e dados e declara que todas as informações ou dados fornecidos são verdadeiros e precisos.

4. UTILIZAÇÃO DO NOSSO SITE

Ao utilizar este site e ao efetuar encomendas através do mesmo, concorda em:
1. Utilizar este site apenas para efetuar consultas ou encomendas legalmente válidas.
2.º Não efetuar encomendas falsas ou fraudulentas. Caso se possa razoavelmente acreditar que tal encomenda foi efetuada, estamos autorizados a cancelá-la e a informar as autoridades competentes.
3.º Fornecer-nos o seu endereço de e-mail, endereço postal e/ou outras informações de contacto de forma verdadeira e precisa.
Concorda também que podemos utilizar estas informações para o contactar, se necessário (consulte a nossa Política de Privacidade). Se não nos fornecer todas as informações necessárias, não poderemos processar a sua encomenda. Ao efetuar uma encomenda através deste site, declara ter mais de 18 anos e capacidade legal para celebrar contratos.

5. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO

Os artigos oferecidos através deste site apenas estão disponíveis para envio para Portugal e território espanhol (Península, Canárias e Ilhas Baleares).

6. COMO FAZER UMA ENCOMENDA

Para fazer uma encomenda, deve seguir o processo de finalização da compra online e clicar em "Autorizar Pagamento". Receberá um e-mail a confirmar a receção do seu pedido (a "Confirmação do Pedido"). Também o informaremos por e-mail quando o seu pedido for enviado (a "Confirmação de Envio"). Um recibo eletrónico com os detalhes do seu pedido será também anexado à Confirmação de Envio (o "ticket eletrónico").

7. MEIOS TÉCNICOS PARA CORRIGIR ERROS

Caso detete algum erro ao introduzir os seus dados pessoais durante o seu registo como utilizador deste site, pode modificá-lo na secção "A minha conta".
Em qualquer caso, pode corrigir erros relacionados com os seus dados pessoais fornecidos durante o processo de compra contactando o serviço de apoio ao cliente através do número 900 456 000 ou enviando um e-mail para geral@sandravieira.es. Poderá ainda exercer o direito de retificação previsto na nossa Política de Privacidade contactando-nos através do endereço geral@sandravieira.es. Este site apresenta janelas de confirmação em várias secções do processo de compra que impedem a prossecução da encomenda caso a informação destas secções não tenha sido introduzida corretamente. Este site também fornece detalhes de todos os artigos que adicionou ao seu carrinho durante o processo de compra, para que possa modificar os detalhes da sua encomenda antes de efetuar o pagamento. Caso detete algum erro na sua encomenda após concluir o processo de pagamento, deverá contactar imediatamente a nossa equipa de apoio ao cliente através do número de telefone ou endereço de e-mail acima mencionados para corrigir o erro.

8. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade do produto. Em caso de dificuldades no fornecimento do produto ou se os artigos estiverem esgotados, reembolsaremos qualquer valor que tenha pago.

9. ENTREGA

A menos que existam circunstâncias decorrentes da personalização dos produtos, ou circunstâncias imprevistas ou extraordinárias, enviaremos o seu pedido composto pelo(s) produto(s) listado(s) em cada Confirmação de Envio dentro do prazo indicado no website de acordo com o método de envio selecionado e, em qualquer caso, no máximo 30 dias a contar da data da Confirmação do Pedido. Em relação ao cartão presente virtual, enviaremos na data que indicou ao encomendar. Se, por qualquer motivo, não pudermos cumprir a data de entrega, iremos informá-lo dessa circunstância e dar-lhe-emos a opção de continuar com a compra definindo uma nova data de entrega ou cancelar a encomenda com o reembolso total do preço pago. Note, em qualquer caso, que não fazemos entregas ao domicílio aos sábados ou domingos, exceto no caso do cartão presente virtual, que será entregue na data indicada por si. Para efeitos dos presentes Termos e Condições, a "entrega" ou a encomenda será considerada como tendo ocorrido quando o utilizador ou um terceiro por si indicado adquirir a posse física dos produtos, o que será comprovado pela assinatura da receção da encomenda no endereço de entrega acordado.
O cartão presente virtual será considerado entregue de acordo com os Termos e Condições de Utilização do Cartão Presente e, em qualquer caso, na data em que for enviado para o endereço de e-mail por si indicado.

10. IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA

Se não conseguirmos entregar o seu pedido, tentaremos encontrar um local seguro para o deixar. Caso não consigamos encontrar um local seguro, a sua encomenda será devolvida ao nosso armazém. Deixaremos também um bilhete a explicar onde está o seu pedido e como providenciar um reenvio. Caso não se encontre no local de entrega no horário combinado, por favor contacte-nos para agendar a entrega noutro dia. Se, após 15 dias a contar da data em que a sua encomenda estiver disponível para entrega, não tiver sido entregue por motivos não imputáveis ​​a nós, entenderemos que deseja rescindir o contrato e considerá-lo-emos rescindido. Como consequência da rescisão do contrato, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos da sua parte, incluindo os custos de entrega (com exceção dos custos adicionais resultantes da sua escolha de um método de entrega diferente do método de entrega padrão mais barato que oferecemos), sem atrasos indevidos e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que considerarmos o contrato rescindido. Note que os custos de envio podem ser incorridos como resultado da rescisão, e estaremos autorizados a cobrá-los. Esta cláusula não se aplica ao cartão-presente virtual, cuja entrega será regida pelos Termos de Utilização do Cartão-Presente e pelas disposições da cláusula 9 acima.

11. POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO

11.1 Direito legal de resolução da compra
Direito de rescisão
Se estiver a contratar como consumidor e utilizador, terá o direito de rescindir este contrato no prazo de 14 dias seguidos, sem necessidade de justificação. O prazo de rescisão expirará 14 dias de calendário após o dia em que o utilizador ou um terceiro por si indicado, que não o transportador, adquira a posse física dos bens ou, se os bens que compõem a sua encomenda forem entregues separadamente, 14 dias de calendário após o dia em que o utilizador ou um terceiro por si indicado, que não o transportador, adquira a posse física do último desses bens. Para exercer o seu direito de rescisão, deverá notificar SANDRA VIEIRA por telefone para o número 00351961414153, escrevendo para geral@sandravieira.es ou utilizando o nosso formulário de contacto, sobre a sua decisão de rescindir o contrato através de uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta enviada por correio ou e-mail). Para cumprir o prazo de rescisão, basta que envie a sua comunicação referente ao exercício deste direito antes do termo do prazo de rescisão.
Consequências da Desistência
Em caso de desistência, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos da sua parte, incluindo os custos de entrega para o endereço de entrega inicial (com exceção dos custos adicionais resultantes da sua escolha de um método de entrega diferente do método de entrega padrão mais barato que oferecemos), sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias de calendário a contar da data em que formos informados da sua decisão de desistir deste contrato. Processaremos o reembolso utilizando o mesmo método de pagamento que utilizou para a transação inicial. Não incorrerá em qualquer custo como resultado do reembolso.
Não obstante o acima exposto, poderemos reter o reembolso até que tenhamos recebido os produtos de volta ou até que apresente o comprovativo da devolução, consoante o que ocorrer primeiro. Deverá devolver os produtos diretamente na loja SANDRA VIEIRA em Espanha, solicitar a devolução através de uma transportadora (independentemente do método de envio selecionado), entregar os produtos num dos pontos de recolha dos Correos autorizados em Espanha utilizando a etiqueta de devolução que lhe enviaremos com o seu pedido ou enviar os produtos para a NAVE SANDRA VIEIRA. (Contactar o serviço de apoio ao cliente para solicitar as informações necessárias) sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias de calendário a contar da data em que nos notifica da sua decisão de resolução do contrato. O prazo considerar-se-á cumprido se devolver os produtos antes do termo deste prazo. A menos que devolva os produtos a uma loja SANDRA VIEIRA em Espanha, através de um serviço de entregas por nós organizado, ou a um dos pontos de recolha dos Correos autorizados em Espanha, deverá suportar o custo direto da devolução dos produtos. Neste último caso, lembre-se que deve enviar, juntamente com os produtos, uma cópia impressa do recibo eletrónico que recebeu anexado à Confirmação de Envio. Só será responsável por qualquer diminuição do valor dos produtos resultante de um manuseamento diferente do necessário para estabelecer a natureza, as características e o funcionamento dos produtos.
11.2 Direito Contratual de Cessação.
Para além do direito de rescisão legalmente reconhecido aos consumidores e utilizadores, mencionado na cláusula 11.1 acima, concedemos-lhe um prazo de 30 dias a contar da data da Confirmação de Envio para devolver os produtos (exceto os mencionados na cláusula 11.3 abaixo, para os quais o direito de rescisão está excluído). Se devolver os produtos dentro do prazo contratual do direito de rescisão, após o decurso do prazo legal, receberá o reembolso apenas do preço pago por tais produtos. Será responsável pelos custos diretos da devolução do produto caso não o devolva à loja SANDRA VIEIRA em Espanha, através de uma transportadora providenciada por nós (independentemente do método de envio selecionado) ou a um dos pontos de entrega dos Correos em Espanha. Poderá exercer o seu direito de rescisão de acordo com as disposições da cláusula 11.1 acima. No entanto, se nos notificar sobre a sua intenção de rescindir o contrato após o termo do prazo legal de rescisão, deverá, em todos os casos, devolver os produtos no prazo de 30 dias a contar da data de Confirmação de Envio.
11.3 Disposições Comuns
Não terá o direito de rescindir o contrato de fornecimento de qualquer um dos seguintes produtos:
* Artigos personalizados.
* CDs/DVDs de música sem a embalagem original.
* Produtos selados por motivos de higiene que tenham sido abertos após a entrega.
O seu direito de rescisão do contrato aplica-se apenas aos produtos devolvidos nas mesmas condições em que os recebeu. Não haverá lugar a reembolso se o produto tiver sido utilizado para além da sua abertura inicial, para produtos que não se encontrem nas mesmas condições em que foram entregues ou para produtos que tenham sido danificados de alguma forma. Por conseguinte, deve manusear o(s) produto(s) com cuidado enquanto estiver(em) na sua posse. Devolva o artigo utilizando ou incluindo toda a embalagem original, instruções e quaisquer documentos que o acompanhem. Pode devolver o seu artigo na loja SANDRA VIEIRA em Espanha, através de uma transportadora que enviaremos para sua casa, ou em qualquer um dos pontos de entrega dos Correos em Espanha, conforme descrito abaixo:

• Devoluções numa loja SANDRA VIEIRA.
Pode devolver produtos numa loja SANDRA VIEIRA em Espanha que possua a mesma secção de produtos que pretende devolver. Neste caso, deverá visitar qualquer uma destas lojas e apresentar o recibo eletrónico anexado à Confirmação de Envio, que também é guardado na sua conta no site, juntamente com o artigo. Pode apresentar o recibo eletrónico digitalmente no seu dispositivo móvel ou trazê-lo impresso para a loja.
• Devoluções via transportadora.
Entre em contacto connosco através do nosso formulário de pedido de devolução para que possamos agendar o levantamento no seu endereço. Deverá devolver a mercadoria na mesma embalagem em que a recebeu, seguindo as instruções da secção "DEVOLUÇÕES" deste site. Se fez uma compra como convidado, pode solicitar a devolução via transportadora, ligando para 00351961414153. Note que pode solicitar uma devolução via transportadora independentemente do método de envio selecionado ao completar a encomenda.
• Devoluções através dos pontos de entrega dos Correos em Espanha.
Pode devolver os produtos em qualquer ponto de entrega dos Correos em Espanha. Para tal, deve solicitar a devolução através do método "Ponto de Entrega" na secção "Encomendas e Devoluções" da secção "A Minha Conta" do website. Enviar-lhe-emos então uma etiqueta de devolução por e-mail, que deverá afixar na encomenda e entregar na estação dos Correios mais próxima. Deve deixar o artigo na mesma embalagem em que o recebeu e seguir as instruções na secção "Encomendas e Devoluções" da secção "A Minha Conta" do website ou no próprio e-mail. Se efetuou uma compra como convidado, pode solicitar a devolução dos produtos em qualquer um dos pontos de entrega em Espanha através do link que lhe foi enviado juntamente com a Confirmação da Encomenda. Após concluir as devidas verificações, receberá um e-mail com uma etiqueta que deverá afixar na encomenda e devolvê-la em qualquer um dos pontos de entrega. Nenhuma das três opções implicará custos adicionais para si. Se não desejar devolver os produtos através de uma das opções gratuitas disponíveis, será responsável pelos custos de envio da devolução. Neste último caso, lembre-se que deverá enviar, juntamente com os produtos, uma cópia impressa do recibo eletrónico que recebeu anexado à Confirmação de Envio. Note que se decidir devolver-nos os artigos com portes a cobrar, estaremos autorizados a cobrar por quaisquer custos que possamos incorrer. Após examinar o artigo, iremos informá-lo se tem direito ao reembolso dos valores pagos. Os custos de envio só serão reembolsados ​​se o direito de rescisão for exercido dentro do prazo legal e todos os itens que compõem a encomenda em questão forem devolvidos. O reembolso será efetuado o mais rapidamente possível e, em qualquer caso, no prazo de 14 dias a contar da data em que nos notificou sobre a sua intenção de rescisão. No entanto, poderemos reter o reembolso até recebermos os produtos de volta ou até que tenha apresentado um comprovativo de ter devolvido os produtos, consoante o que ocorrer primeiro. O reembolso será sempre feito utilizando o mesmo método de pagamento que utilizou para pagar a compra, exceto quando for apresentado um recibo de oferta para a devolução. Neste último caso, o reembolso será emitido através de um cartão de crédito ou recibo da SANDRA VIEIRA. Assumirá o custo e o risco da devolução dos produtos, conforme indicado acima. Em caso de dúvida, por favor contacte-nos através do nosso formulário de contacto ou pelo telefone 00351961414153.
As devoluções de encomendas efetuadas através de dispositivos eletrónicos disponíveis na loja SANDRA VIEIRA em Espanha e pagas na caixa da loja devem ser sempre efetuadas na loja SANDRA VIEIRA em Espanha. Em caso de desistência, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos da sua parte e processaremos o reembolso utilizando o mesmo método de pagamento utilizado na transação inicial.
11.4 Devoluções de Produtos Defeituosos
Caso considere que o produto não está em conformidade com o contrato no momento da entrega, deverá contactar-nos imediatamente através do nosso formulário de contacto, indicando os detalhes do produto e do dano, ou ligando para o número 00351961414153, onde lhe forneceremos instruções sobre como proceder. Pode devolver o produto na nossa loja SANDRA VIEIRA em Espanha, entregando-o a uma transportadora que enviaremos para o seu domicílio, a um dos pontos de recolha dos Correos em Espanha ou enviando-o para a morada acima indicada. Examinaremos cuidadosamente o produto devolvido e informá-lo-emos por e-mail, num prazo razoável, sobre a adequação do reembolso ou da substituição (se aplicável). O reembolso ou a substituição do artigo será efetuado o mais brevemente possível e, em qualquer caso, no prazo de 14 dias a contar da data em que lhe enviarmos um e-mail a confirmar a adequação do reembolso ou da substituição do artigo não conforme.
Quaisquer montantes pagos por produtos devolvidos devido a um defeito ou falha, se realmente existir, serão totalmente reembolsados, incluindo os custos de entrega incorridos para lhe entregar o artigo e os custos que incorreu para nos devolver. Os reembolsos serão efetuados através do mesmo método de pagamento utilizado para pagar a compra, exceto se for apresentado um recibo de oferta para a devolução. Neste último caso, o reembolso será efetuado através de um cartão SANDRA VIEIRA ou cartão de crédito. Os direitos reconhecidos pela legislação em vigor estão sujeitos a todos os direitos.
11.5 Direito de rescisão e devolução de encomendas do estrangeiro.
Se tiver efetuado uma encomenda através deste website a partir de um Estado-Membro da União Europeia que não seja Espanha, aplicar-se-ão as cláusulas 11.1, 11.2, 11.3 e 11.4 acima, com a restrição de que as devoluções através de uma transportadora organizada por nós só podem ser efetuadas a partir da morada de entrega original em Espanha. Mais informamos que, em caso algum, seremos obrigados a reembolsá-lo por custos de envio que não os incorridos para a morada de entrega original em Espanha ou por custos de envio de devolução a partir de um destino fora de Espanha.

12. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

Reconhece e concorda que todos os direitos de autor, marcas registadas e outros direitos de propriedade intelectual sobre os materiais ou conteúdos fornecidos como parte do Site permanecem, em todos os momentos, na nossa propriedade ou dos nossos licenciadores. Poderá utilizar tal material apenas conforme expressamente autorizado por nós ou pelos nossos licenciadores. Isto não o impedirá de utilizar este Site na medida necessária para copiar o seu pedido ou informações de contacto.

13. VÍRUS, HACKING E OUTROS ATAQUES INFORMÁTICOS

Não deve fazer um mau uso deste site, introduzindo intencionalmente vírus, cavalos de Troia, worms, bombas lógicas ou quaisquer outros programas ou materiais tecnologicamente prejudiciais. Não deve tentar obter acesso não autorizado a este site, ao servidor no qual este site está armazenado ou a qualquer servidor, computador ou base de dados com ligação ao nosso site. Concorda em não atacar este website através de um ataque de negação de serviço ou de um ataque de negação de serviço distribuído. O não cumprimento desta cláusula pode resultar na prática de uma infração prevista na legislação aplicável. Denunciaremos qualquer violação destas leis às autoridades policiais competentes e cooperaremos com as mesmas para identificar o invasor. Além disso, se violar esta cláusula, deixará imediatamente de estar autorizado a utilizar este site. Não seremos responsáveis ​​por quaisquer danos ou perdas resultantes de um ataque de negação de serviço distribuído, vírus ou quaisquer outros programas ou materiais tecnologicamente prejudiciais ou danosos que possam infetar o seu equipamento informático, programas de computador, dados ou outro material proprietário devido à sua utilização deste website ou ao download de qualquer conteúdo nele contido ou em qualquer website ligado ao mesmo.

14. LINKS DO NOSSO SITE

Caso o nosso site contenha links para outros sites e materiais de terceiros, esses links serão fornecidos apenas para fins informativos, e não temos qualquer controlo sobre o conteúdo de tais sites ou materiais. Por conseguinte, não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou perdas decorrentes da sua utilização.

15. EVENTOS FORA DO NOSSO CONTROLO

Não seremos responsáveis ​​por qualquer falha ou atraso no cumprimento de qualquer das nossas obrigações quando tal falha ou atraso resultar de eventos fora do nosso controlo razoável ("Evento de Força Maior"). Os eventos de Força Maior incluem qualquer ato, evento, incumprimento, omissão ou acidente fora do nosso controlo razoável, incluindo, entre outros, os seguintes:
1.º Greves, lockouts ou outras ações laborais.
2.º Comoção civil, tumulto, invasão, ameaça ou ataque terrorista, guerra (declarada ou não) ou ameaça ou preparação para a guerra.
3.º Incêndio, explosão, tempestade, inundação, terramoto, subsidência, epidemia ou qualquer outro desastre natural.
4.º Incapacidade de utilizar comboios, navios, aeronaves, transporte motorizado ou outros meios de transporte, quer públicos, quer privados.
5.º Incapacidade de utilizar sistemas de telecomunicações públicos ou privados.
6.º Atos, decretos, legislação, regulamentos ou restrições de qualquer governo ou autoridade pública. As obrigações serão consideradas suspensas enquanto durar o Evento de Força Maior, e teremos uma prorrogação do prazo para o cumprimento de tais obrigações por um período igual à duração do Evento de Força Maior. Envidaremos todos os esforços razoáveis ​​para pôr fim ao Evento de Força Maior ou para encontrar uma solução que nos permita cumprir com as nossas obrigações apesar do Evento de Força Maior.

16. COMENTÁRIOS, SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES E REIVINDICAÇÕES

Os seus comentários e sugestões são bem-vindos. Solicitamos que nos envie estes comentários e sugestões, bem como quaisquer dúvidas, reclamações ou reivindicações, através do nosso formulário de contacto, por telefone ou para o endereço postal ou de e-mail indicado na cláusula 2 dos presentes Termos e Condições. Temos também formulários oficiais de reclamação disponíveis para consumidores e utilizadores. Pode solicitá-los ligando para o 00351961414153 ou através do nosso formulário de contacto. As suas reclamações e reclamações ao nosso departamento de apoio ao cliente serão tratadas o mais rapidamente possível e, em qualquer caso, no prazo máximo de um mês. Serão também registadas com um código de identificação que lhe forneceremos, permitindo que as rastreie. Se, enquanto consumidor, acredita que os seus direitos foram violados, pode enviar-nos as suas reclamações através do endereço de e-mail geral@sandravieira.es para solicitar uma resolução extrajudicial de litígios. A este respeito, se a compra entre si e nós tiver sido efetuada online através do nosso website, de acordo com o Regulamento da UE n.º 524/2013, informamos que tem o direito de nos solicitar uma resolução extrajudicial de litígios de consumo acessíveis.

Última modificação: 5 de junho de 2019

Modelo de formulário de levantamento:

(Só precisa de preencher e enviar este formulário se desejar rescindir o contrato)

À atenção do Grupo SANDRA VIEIRA, sob a designação comercial Sandra Vieira,
geral@sandravieira.es, informo que desisto do meu contrato de compra e venda do seguinte artigo:

Encomendado em/recebido em (*):
Nome do consumidor:
Endereço do consumidor:
Data:
Assinatura do consumidor:(apenas se este formulário for enviado em papel)

(*) Apague o que não se aplica